- Publicidade -spot_img
quarta-feira, agosto 10, 2022
HomePolítica & Economia21 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis,MS ainda...

21 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis,MS ainda não

21 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF

- Advertisement -spot_img

Até a manhã desta segunda-feira (4), 21 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. Piauí e Tocantins não responderam sobre o tema.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img
Stay Connected
16,985FansLike
2,458FollowersFollow
61,453SubscribersSubscribe
Posts Recentes
- Publicidade -spot_img
Mais Notícias
- Publicidade -spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

error: Content is protected !!